Processo 196156/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 15:01
Autuado em 29/03/2019 15:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 627/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   627/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   627/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Gestor atual ECLAIR RAUEN
Gestor das Contas ECLAIR RAUEN
Interessado ECLAIR RAUEN
Interessado MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
01/09/2020 15:18 do Protocolo 560087/20
17/03/2020 07:46 AR do ofício OPD - 281/20 - GP
06/11/2019 10:40 do Protocolo 749040/19
13/09/2019 10:51 do Protocolo 623216/19
10/09/2019 13:07 Recibo de Petição Intermediária - 614098/19, de 10/09/19 - Protocolo: 614098/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   281/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão de Parecer Prévio nº 627/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1799/2019
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1736/2019
16/09/2019 2144 Despacho Processual Diverso nº 1808/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1346/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1366/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2020 09:45 DP  
02/09/2020 13:30 CMEX Informação nº 4799/2020 -
19/02/2020 13:33 DP Informação nº 1382/2020 -
14/02/2020 13:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 281/2020 -
13/02/2020 13:21 CMEX Informação nº 624/2020 -
06/01/2020 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2020 -
06/01/2020 15:34 SMPJTC  
06/01/2020 11:28 4PC Ciência de Decisão nº 4/2020 -
19/12/2019 14:49 SMPjTC  
10/12/2019 15:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 627/2019 -
26/11/2019 16:55 GCILB  
26/11/2019 16:50 SMPJTC  
26/11/2019 15:24 4PC Parecer nº 1128/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
26/11/2019 15:23 SMPJTC  
22/11/2019 11:02 2PC  
21/11/2019 12:00 SMPjTC  
06/11/2019 17:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1799/2019 -
31/10/2019 17:39 DP  
31/10/2019 15:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1736/2019 -
31/10/2019 11:46 SMPJTC  
21/10/2019 11:15 4PC Parecer nº 956/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Preliminarmente pela intimação do Município para esclarecimentos.
21/10/2019 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1382/2019 -
07/10/2019 18:03 CGM Instrução nº 4115/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
12/09/2019 11:40 DP  
11/09/2019 16:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1808/2019 -
05/08/2019 13:18 DP Informação nº 7033/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1346/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2227/2019 - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
29/03/2019 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1366/2019 -

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